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Pirabas - PA, 15 de Outubro de 2019 -- Publicado em: 08/08/2013 às 09:45:39

Sespa terá que garantir remédio a idosos

Postado por: Kleydson Oliveira
 Foto: Divugação 
Sespa terá que garantir remédio a idosos






Nove idosos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) garantiram, na Justiça, o direito de receber um medicamento para o tratamento de doenças que acometem a visão. A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) terá que fornecer o remédio Ranibizumabe, com o princípio ativo Lucentis, por determinação do juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, titular da 1ª Vara da Fazenda de Belém. A liminar atende a uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada ajuizada pelo Ministério Público Estadual por meio do promotor de Justiça Waldir Macieira, da Promotoria de Defesa dos Deficientes e Idosos da Capital. A decisão se estende para demais idosos e pacientes do SUS que não tenham recursos financeiros para comprar o medicamento.

Segundo o promotor Macieira, a ação civil tem o objetivo de garantir tutela jurisdicional efetiva a pacientes do SUS que sofram com doenças graves na visão. Pacientes diagnosticados com degeneração ocular relacionada à idade, forma neovascular (CID H35.3), e retinopatia didrética grave (CID 436.0), terão direito ao medicamento de acordo com as respectivas prescrições médicas. O promotor afirmou que a mudança deve "obstar a progressão da doença e garantir a manutenção da qualidade de vida desses pacientes", disse.

O juiz determinou que a Sespa termine o processo de compra do medicamento. Caso a Secretaria não cumpra a determinação judicial, será multada em R$ 1 mil por cada dia. O Estado tem o prazo legal de 60 dias para apresentar resposta a ação. Em nota, a Sespa informou que já finalizou o processo de licitação, na modalidade de Sistema de Registros de Preços, para a compra do medicamento, em favor dos pacientes atendidos pelo Hospital Universitário Bettina Ferro. O fornecedor da Sespa tem até o dia 15 de agosto para entregar o produto. Enquanto isso, a secretaria vai ficar aguardando a entrega do remédio.

A Sespa informou ainda que o Bevacizumabe, outro medicamento indicado para o problema dos pacientes do referido hospital, já foi incorporado pelo Ministério da Saúde para abastecimento no SUS neste terceiro trimestre, sendo que a Secretaria está na expectativa de recebê-lo neste período, assim como outros Estados brasileiros.

 





Fonte: Amazônia





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