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Pirabas - PA, 15 de Outubro de 2019 -- Publicado em: 10/08/2013 às 19:33:40

Litoral paraense terá 16 parques aquícolas até o fim do ano

Pirabas esta entre os municípios prestigiados

Postado por: Kleydson Oliveira
 Foto: Divugação 
Litoral paraense terá 16 parques aquícolas até o fim do ano






Até o fim desse ano serão implementados 16 parques aquícolas marinhos destinados à criação de ostra nativa em quatro municípios paraenses (Salinópolis, Curuçá, São João da Ponta e São João de Pirabas), que deverá aumentar em mais de 25 vezes a maricultura no Estado. Com esses novos parques, a atual produção, estimada em 280 toneladas por ano saltará para 7.035 toneladas, cujo retorno financeiro previsto deve chegar R$ 70,35 milhões por safra. A informação foi passada a O Liberal, com exclusividade, pela Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que ainda adiantou, que quatro desses 16 parques já têm licença ambiental, de acordo com as normas ambientais do Estado.



Estes parques já estão sendo vistoriados pela Marinha e pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para o início do processo de licitação das áreas não onerosas; ou seja, sem fins lucrativos e direcionadas a comunidades carentes do litoral paraense. A expectativa é que as licitações sejam abertas nos próximos 40 dias. 'A gente está trabalhando com a abertura das licitações dentro desse prazo, pode acontecer algum atraso, mas não muito mais que isso. E pelo processo licitatório padrão que a gente tem aqui dentro do Ministério, o edital fica a disposição para recebimento de propostas ao longo de 30 dias. Então, depois desses 30 dias tem abertura dos envelopes e os ganhadores já ficam sabendo quem são, e aí já podem entrar para água nos licenciados todos', explica a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento do MPA, Maria Fernanda Nince.



Segundo a executiva, a produção de ostra nesses quatro parques já se inicia com 450 toneladas. Em relação aos outros 12 parques, eles serão submetidos a licenciamento ambiental simplificado, ainda conforme normas estabelecidas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema/PA). 'O Pará é exemplo na simplificação do licenciamento ambiental para o cultivo de pescado. O Estado tem uma legislação ambiental que foi trabalhada no inicio desse ano que permite a inclusão produtiva. Os outros parques vão ter uma licença que a gente chama de licença simplificada, onde a gente garante a sustentabilidade. Então, esses quatro primeiros passaram por uma licença que é a regulamentação do Estado super ágil, e os outros 12 passam por essa licença simplificada que não é tão ágil quanto a anterior, mas é um licenciamento garantido e com bastante segurança para a saúde de quem vai consumir, para o meio ambiente, para garantir essa sustentabilidade, essa produção ao longo dos anos. Portanto, o nosso objetivo é estar lançando os 16 parques até o final do ano', assinala.



A expectativa é de que a implementação dos parques deverão gerar, imediatamente, cerca de 700 empregos diretos. No geral, serão 166 hectares utilizados, sendo que cada hectare seria equivalente a uma unidade familiar, composta em média por quatro pessoas. Ainda conforme a Sepoa, o preço de mercado dos mariscos varia de R$ 4,00 a R$ 12,00 o quilo, portanto a comercialização nesses parques deve resultar em um lucro financeiro médio de mais de R$ 7 milhões por safra. 'E esses números todos são por safra. Nós já temos documentação que as ostras estão crescendo bem nessa região, portanto elas conseguem estar em fase de comercialização com seis meses, devido as características desses municípios, de muito nutriente na água e temperaturas elevadas. Facilmente, haverá duas safras por ano, ou seja, eles vão conseguir tirar duas vezes essa produção em toneladas'.



Maria Fernanda destaca ainda que os pequenos produtores interessados tem a sua disposição o Plano Safra, que destina R$ 4,1 bilhões em crédito e outros investimentos para o setor. Os recursos do Plano Safra são acessados por meio da apresentação de projetos junto a bancos públicos, dentre eles o Banco da Amazônia (Basa) e o Banco do Brasil (BB), que oferecem juros abaixo da inflação e das taxas praticadas pelo mercado, com três anos de carência e dez anos para a quitação do empréstimo. Além do investimento financeiro, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura oferece apoio complementar aos aquicultores, como assistência técnica, modernização das atividades de comercialização do pescado e desenvolvimento da pesquisa e da inovação, além da compra do pescado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).



 



Parques que já têm com licença ambiental:



 





Fonte: MPA





Thiago Vilarins (Da Sucursal)





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